BRASIL – Tribunal de Justiça do Pará proíbe médica de divulgar informações falsas sobre câncer de mama nas redes sociais

O Tribunal de Justiça do Pará tomou uma decisão liminar nesta sexta-feira (1º) que proíbe a médica Lana Almeida de manter publicações nas redes sociais com informações falsas sobre o câncer de mama. A ação foi movida pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR).

A decisão judicial exige que a médica retire imediatamente a publicação feita em suas redes sociais e a proíbe de fazer qualquer publicação futura que anuncie métodos alternativos de tratamento para o câncer de mama ou que questione a eficácia comprovada da mamografia como método de prevenção e diagnóstico precoce da doença. O descumprimento dessa determinação acarretará em uma multa diária de R$ 1.500.

No vídeo divulgado pela médica na semana passada, ela afirmou que o câncer de mama não existe e sugeriu tratamentos alternativos com hormônios, desacreditando a eficácia da mamografia. Tal conduta foi considerada enganosa e abusiva pela 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

A decisão judicial ressaltou o perigo que a disseminação de informações falsas sobre o tratamento do câncer de mama representa para a saúde da população, considerando a falta de comprovação científica dos métodos alternativos divulgados pela médica. O CBR enfatizou a importância da mamografia como um método seguro e eficaz para o diagnóstico precoce da doença, capaz de salvar vidas.

A Agência Brasil não conseguiu entrar em contato com a defesa da médica Lana Almeida para obter um pronunciamento sobre o caso. A disseminação de informações falsas sobre saúde, especialmente em relação a doenças graves como o câncer, pode representar um risco à vida das pessoas, destacando a relevância de seguir orientações médicas embasadas em evidências científicas.

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