De acordo com informações do Ministério da Pesca e Aquicultura, a parcela única será transferida diretamente para a conta dos beneficiários na Caixa ou em uma conta poupança social digital aberta automaticamente pelo banco. O montante total a ser distribuído ultrapassa os R$ 418 milhões.
Terão direito a receber o auxílio os pescadores que já foram beneficiados pelo seguro-desemprego do pescador artesanal e que residem em municípios da Região Norte que estejam em situação de emergência, conforme reconhecimento do governo federal e cadastro realizado pelo município até o dia 8 de outubro.
O estado do Amazonas é o que concentra o maior número de beneficiários, com quase 79 mil pessoas elegíveis em 49 municípios. Enquanto isso, no Acre e em Rondônia, pescadores de 22 municípios em cada estado serão contemplados com essa assistência financeira. No Pará, além da capital Belém e de Muaná, na Ilha de Marajó, trabalhadores de outras 19 cidades também poderão sacar o valor do auxílio.
Vale ressaltar que esse auxílio foi criado pelo governo federal por meio da Medida Provisória (MP) 1.263/2024 com o objetivo de amparar as famílias de pescadores artesanais afetadas pela seca extrema e prolongada que assola a Região Norte desde junho deste ano. Para mais informações sobre os municípios atendidos e a quantidade de beneficiários, acesse a página do ministério.