Elisângela Rocha Pires de Jesus, a acusada, também foi ordenada a indenizar os seguranças em R$ 5.680, além de cumprir a prestação dos serviços determinados pela Justiça. O incidente de injúria aconteceu em um shopping de Brasília, no dia 29 de dezembro de 2022.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, a mulher abordou o ministro dentro do estabelecimento comercial e começou a insultá-lo, chamando-o de “ladrão” e “vagabundo”, e o acusando de “roubar o país”. Quando os policiais responsáveis pela segurança do ministro tentaram contê-la e lhe deram voz de prisão, a acusada os insultou, chamando-os de “macacos” e proferindo comentários preconceituosos relacionados ao estado do Maranhão, terra natal do ministro e dos seguranças.
Na decisão proferida pelo juiz Marcos Francisco Batista em 30 de novembro, ficou evidente que a acusada cometeu o crime de injúria racial. O magistrado destacou que as expressões utilizadas pela acusada foram claramente ofensivas e discriminatórias em relação à origem das vítimas.
A Agência Brasil está tentando entrar em contato com a defesa da acusada para obter um posicionamento. Durante o processo, os advogados argumentaram pela absolvição da acusada, alegando que as palavras proferidas não configuravam um crime.
O caso serve como um lembrete da importância de coibir e punir atos de discriminação e racismo, especialmente em um país diverso como o Brasil. A decisão da Justiça do Distrito Federal reforça a necessidade de respeitar a dignidade e a igualdade de todos os cidadãos, independentemente de sua origem ou raça.
