Projeto de Agricultura Urbana é aprovado em 1° turno pela Assembleia Legislativa com objetivo de promover segurança alimentar e qualidade de vida.

Na última terça-feira, durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa, foi aprovado em primeiro turno o projeto de lei ordinária nº 784/2024, que tem como objetivo instituir o Programa Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana. A proposição, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), foi apreciada na presença de 20 parlamentares e agora segue para mais uma discussão e votação antes de ser encaminhada ao Poder Executivo para se tornar lei.

Segundo Medeiros, o programa visa incentivar a produção de alimentos saudáveis, promover a geração de trabalho e renda nas comunidades locais, estimular a educação para novos hábitos, contribuir de forma positiva diante das mudanças climáticas e fortalecer o empoderamento das populações vulneráveis, incluindo mulheres, jovens e idosos, por meio da prática da agricultura urbana e periurbana. O deputado destaca que o objetivo final é promover a segurança alimentar e nutricional, assim como melhorar a qualidade de vida da população.

A aprovação do projeto representa um avanço importante para o Estado e para as comunidades que serão beneficiadas pelas ações previstas no programa. A agricultura urbana e periurbana tem se mostrado uma alternativa viável para enfrentar os desafios atuais, contribuindo não apenas para a produção de alimentos, mas também para o desenvolvimento econômico e social das regiões.

Agora, a expectativa é de que o projeto seja aprovado em segunda votação e siga para sanção do Governador, que poderá transformá-lo em lei. Com isso, Alagoas poderá contar com uma legislação que incentivará a agricultura urbana e periurbana, beneficiando diretamente a população e contribuindo para um futuro mais sustentável e próspero para todos.

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