O objetivo principal desta iniciativa é implementar medidas eficazes para combater a obesidade entre crianças e adolescentes no estado. Segundo o parlamentar proponente, a obesidade é determinada quando o Índice de Massa Corporal (IMC) ultrapassa 30, sendo um cálculo que leva em consideração peso, altura e idade do indivíduo.
Além disso, o projeto aprovado prevê a criação e operação dos Centros de Referência Especializados no Atendimento Integral à Criança e ao Adolescente com Obesidade, inspirados em iniciativas semelhantes realizadas em Ribeirão Preto (SP) pelo médico pediátrico Evandro Luís da Cunha Oliveira, especializado no tratamento da obesidade e suas doenças associadas.
De acordo com um estudo encomendado pelo Ministério da Saúde, 10% das crianças brasileiras de até 5 anos estão acima do peso ideal, com 7% sofrendo de sobrepeso e 3% já com obesidade. Estima-se que até 2035, um terço das crianças e adolescentes brasileiros possam estar sofrendo com obesidade.
A obesidade infantojuvenil é um problema de saúde sério, que pode acarretar em sérias complicações na vida adulta. A aprovação desta lei representa um avanço significativo para a promoção de uma vida mais saudável e digna para as crianças e adolescentes de Alagoas. Este é um passo crucial para combater essa epidemia silenciosa que assola nosso estado e nosso país.
