Projeto de Lelo Maia obriga escolas a notificarem crimes sexuais contra crianças e adolescentes para proteção da infância

O deputado Lelo Maia, do partido União Brasil, fez uma importante apresentação durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 6. Ele propôs um projeto de lei que busca modificar a lei “Notificar é preciso” (lei nº 8.424/2021), com o intuito de obrigar as escolas a denunciarem os crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. Para ele, as escolas desempenham um papel fundamental no combate aos crimes contra menores, especialmente os crimes sexuais.

O parlamentar citou um caso recente para exemplificar a importância dessa medida. Trata-se da prisão de um estuprador em série na cidade de Canapi, que foi detido após uma denúncia feita por uma professora. Segundo a Polícia Civil, o suspeito confessou ter estuprado pelo menos 10 crianças, sendo seis meninos e quatro meninas. As investigações apontaram que o homem, responsável pelo transporte escolar de uma das vítimas, desviou o caminho e cometeu o crime em um local isolado.

Diante desse cenário preocupante, Lelo Maia solicitou o apoio dos seus colegas deputados para a aprovação da modificação na lei “Notificar é preciso”. Ele espera que o projeto seja analisado pelas Comissões Temáticas da Casa e votado em plenário o mais rápido possível. O deputado ressaltou que a lei atual já obriga os cartórios e hospitais a denunciarem casos de abuso sexual contra menores, e agora busca incluir as escolas nesse sistema de proteção.

Com a cooperação do presidente da Casa, deputado Marcelo Victor, e demais parlamentares, Lelo Maia espera que essa alteração na legislação seja logo aprovada. Ele acredita que a participação das escolas nesse processo de denúncia e proteção às crianças e adolescentes é essencial para a eficácia das medidas de combate aos crimes sexuais. A proposta apresentada pelo deputado visa fortalecer ainda mais a luta contra esse tipo de violência, promovendo um ambiente mais seguro e protetor para os menores vulneráveis.

Sair da versão mobile