ALAGOAS – Seprev e Defensoria Pública unem forças para garantir acesso à Justiça no Sertão alagoano em parceria inovadora

No dia 12 de novembro de 2024, às 17h20, uma importante parceria foi firmada entre a Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas. O objetivo deste acordo é ampliar o acesso à Justiça e garantir direitos no Sertão alagoano, através da implantação de um núcleo da Defensoria na futura Casa de Direitos de Delmiro Gouveia.

A iniciativa visa beneficiar a população do Sertão com uma série de serviços jurídicos e assistenciais, fortalecendo a cidadania e atendendo principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade social. Segundo a secretária de Gestão Interna da Seprev, Eliza Pessoa, a parceria com a Defensoria Pública será fundamental para o sucesso deste projeto.

A casa de direitos de Delmiro Gouveia irá oferecer serviços gratuitos, como orientação jurídica, assistência em casos de vulnerabilidade social, apoio na garantia de direitos e promoção da cidadania, bem como a emissão de mais de 20 documentos essenciais para a população. A previsão é que esta unidade seja inaugurada no primeiro trimestre de 2025.

O defensor público-geral, Fabrício Leão Souto, destacou a importância deste termo de cooperação para robustecer este equipamento tão essencial para a população sertaneja. A Defensoria Pública irá integrar a Casa de Direitos e disponibilizar uma série de serviços nas áreas do Direito do Consumidor, Saúde, Criminal, Família, entre outros, buscando levar mais serviços essenciais para o povo de Alagoas.

Portanto, a parceria entre a Seprev e a Defensoria Pública promete ser um marco no acesso à justiça e garantia de direitos no Sertão alagoano, trazendo benefícios e oportunidades para toda a população da região.

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