Essa notícia positiva representa uma mudança significativa em relação aos anos anteriores, nos quais as despesas com educação pública oscilaram entre quedas e aumentos de até 2% de um ano para o outro. O aumento dos investimentos foi impulsionado, principalmente, pelo Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que se tornou o principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil.
O Fundeb, que reúne recursos provenientes de diversos impostos e conta com uma complementação da União, possibilitou um incremento nos recursos repassados gradualmente, passando de 10% até atingir 23% em 2026. Além disso, o aumento da arrecadação de impostos também contribuiu para esse cenário positivo.
Apesar do avanço nos investimentos, o Brasil ainda se encontra aquém em comparação com outros países, principalmente em relação ao gasto médio por aluno na educação básica. Enquanto o país investia cerca de US$ 3,5 mil por ano em 2020, a média entre os países da OCDE era de US$ 10,9 mil.
De acordo com o gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Ivan Gontijo, é fundamental não apenas aumentar a quantidade de recursos disponíveis para a educação, mas também melhorar a gestão desses recursos. A efetiva aplicação dos recursos em políticas educacionais que resultem em mais acesso e aprendizagem para os estudantes é essencial para a melhoria do cenário educacional no Brasil.
Diante desse panorama, o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024 traz dados e análises detalhados sobre o cenário da educação no país, destacando avanços e desafios a serem enfrentados. A publicação completa está disponível online, contribuindo para o debate e a reflexão sobre os rumos da educação pública no Brasil.
