Os dois protocolos fundamentais lançados pela Secretaria de Educação são o Protocolo de Proteção e Resposta às Violências – fundamentado pela Lei nº 14.811/2024, e o Protocolo Antirracista – voltado para combater o racismo e promover a equidade. Além disso, um terceiro protocolo, de Prevenção e Enfrentamento à LGBTfobia, também está em fase de revisão e será incorporado em breve, completando o conjunto de diretrizes de proteção à comunidade escolar.
Segundo Fabiana Dias, superintendente do Desenvolvimento da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e de Políticas Educacionais da Seduc, os protocolos são essenciais para orientar as práticas de gestão e contribuir para um ambiente escolar pautado no respeito aos direitos humanos. Ela ressaltou que a construção desses documentos representa um compromisso com a dignidade humana e com o combate a todas as formas de discriminação, especialmente o racismo e a LGBTfobia.
O Protocolo Antirracista para as Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual de Alagoas, embasado na Lei 10.639/2003 e na Portaria MEC 470/2004, tem como objetivo combater o racismo e promover a equidade racial, orientando gestores e profissionais da educação sobre condutas a serem adotadas nos ambientes educacionais. Importantes instituições das áreas da Educação, Segurança e Direitos Humanos contribuíram na construção deste instrumento.
Além disso, outro protocolo elaborado pela Seduc trata da “Prevenção e Enfrentamento às Violências, Segurança e Inclusão nas Escolas Estaduais”, com estratégias e ações para prevenir, identificar e intervir em situações de violências e discriminação, promovendo a paz e a equidade. Ambos os protocolos visam garantir que todos os estudantes e profissionais se desenvolvam plenamente em um ambiente escolar protegido.
Com essas iniciativas, a Secretaria de Educação de Alagoas reforça seu compromisso com a promoção de ambientes escolares seguros, inclusivos e pautados no respeito aos direitos humanos. Os protocolos estão disponíveis para consulta no site oficial da Seduc e representam um passo essencial para consolidar uma educação pública que valoriza a diversidade e a inclusão.