BRASIL – Candidatos passam para segunda fase de seleção do próximo ouvidor das polícias de SP; prazo para escolha é até dezembro.

Na última sexta-feira (15), o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Adilson Santiago, divulgou os nomes dos candidatos que avançaram para a segunda fase da seleção do próximo ouvidor das polícias do Estado de São Paulo. Mauro Caseri e Valdison da Anunciação Pereira foram os escolhidos, juntamente com Claudio Aparecido da Silva, atual detentor do cargo, completando a lista tríplice que será encaminhada ao governador Tarcísio de Freitas.

Mauro Caseri, advogado e chefe de gabinete do ouvidor atual, e Valdison da Anunciação Pereira, também advogado e ex-conselheiro, foram submetidos a uma sabatina realizada pelo Condepe, que contou com a participação presencial e online dos membros do conselho.

O governador terá até o dia 23 de dezembro para fazer a escolha do novo ouvidor, que assumirá o cargo em janeiro de 2025. A função do ouvidor é receber denúncias de abuso de poder por parte de policiais no exercício de suas atividades. Após receber as denúncias, o ouvidor encaminha o caso à Corregedoria, responsável pela investigação dos fatos. A relevância do papel do ouvidor foi ressaltada recentemente devido a episódios como o Massacre de Paraisópolis e a Operação Escudo, que revelaram condutas inadequadas por parte dos agentes de segurança.

Uma candidata, a educadora e pesquisadora Luana de Oliveira, não obteve votos suficientes para entrar na lista tríplice. Em sua apresentação ao Condepe, Luana destacou a necessidade de mais representatividade feminina na Ouvidoria e criticou a falta de um conselho consultivo e a falta de transparência na divulgação de relatórios sobre as condições de trabalho da instituição.

A decisão final sobre quem será o próximo ouvidor das polícias do Estado de São Paulo agora está nas mãos do governador, que terá que levar em consideração as qualificações e propostas dos candidatos selecionados.

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