O projeto Respeita Meu Nome visa garantir o direito das pessoas trans de terem seus documentos em conformidade com suas identidades de gênero. As audiências são realizadas de forma gratuita e humanizada, proporcionando um atendimento ágil e respeitoso às pessoas que buscam realizar essa mudança.
A Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), por meio do Núcleo de Prevenção e Garantia de Direitos (NPGD), é responsável por oferecer esse serviço, com o objetivo de promover os direitos de minorias e pessoas em situação de vulnerabilidade social. As audiências são realizadas em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) do Tribunal de Justiça de Alagoas, garantindo todo o suporte necessário para que a mudança de nome e gênero seja efetivada.
Uma das beneficiadas pelas audiências foi a jovem Luana, de 21 anos, que destacou a importância da inclusão do nome social no documento como um passo significativo para uma vida com mais segurança e respeito. Ela ressaltou a rapidez, facilidade e respeito com os quais foi tratada durante o processo na Casa de Direitos.
Para aqueles que desejam realizar a mudança de nome e gênero em seus documentos, o atendimento pode ser feito diretamente na Casa de Direitos de Maceió, localizada no Mirante do Jacintinho, ou através do telefone (82) 98727-7152. Em Arapiraca, a Casa de Direitos também oferece o projeto Respeita Meu Nome, com atendimento na Rua João Paulo II, 50, no bairro Alto do Cruzeiro, e telefone (82) 98752-2261.
Portanto, iniciativas como essa demonstram o comprometimento do Governo de Alagoas em garantir a cidadania e os direitos das pessoas trans, proporcionando um ambiente de reconhecimento e respeito às suas identidades de gênero.
