BRASIL – G20 destaca importância da taxação dos super-ricos, mas não define como será feita a medida, alertam analistas.

Em um evento histórico, a cúpula do G20 realizada no Rio de Janeiro abordou de maneira inédita a importância da taxação dos super-ricos. A declaração emitida durante o encontro gerou discussões entre especialistas consultados pela Agência Brasil, que consideraram o texto vago ao não definir os métodos para a taxação dos bilionários.

O jornalista, doutor em Ciência Política e professor de Relações Internacionais Bruno Lima Rocha Beaklini, ressaltou que implementar a taxação dos super-ricos esbarra na legislação nacional de cada país, tornando o processo operacional complexo. Segundo ele, o reconhecimento da crescente acumulação de riqueza e dos mecanismos de evasão fiscal é um avanço, mas a falta de especificidade no texto quanto aos pontos de tributação dos recursos dificulta a efetivação.

O documento aprovado por consenso pelos líderes das maiores potências globais destacou a importância de tributar indivíduos com patrimônio líquido ultra-alto, respeitando a soberania tributária de cada nação. A declaração enfatizou a cooperação para garantir a efetiva taxação dos super-ricos, envolvendo a troca de melhores práticas, debates sobre princípios fiscais e a implementação de mecanismos para combater a evasão fiscal.

A complexidade do tema foi ressaltada pelo professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Goulart Menezes, que salientou a necessidade de políticas fiscais progressivas para garantir que os mais ricos contribuam de forma proporcional à sua renda. A importância da tributação progressiva como meio para taxar os super-ricos foi mencionada no documento, mas sem detalhar os caminhos para sua efetivação.

A menção à taxação dos super-ricos durante o G20 foi elogiada pela ONG Oxfam Brasil, que há anos trabalha com o tema da desigualdade. Segundo a organização, o 1% mais rico do mundo se apropriou de metade da riqueza criada entre 2013 e 2023, destacando a urgência em combater a desigualdade extrema. A diretora executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago, aplaudiu a iniciativa do Brasil em abrir o debate sobre a taxação dos super-ricos e defendeu a implementação de impostos mais elevados para reduzir a desigualdade e enfrentar crises climáticas e de pobreza.

Por fim, a Oxfam Brasil incentivou a continuidade do debate sobre a taxação dos super-ricos durante a presidência do G20 pela África do Sul, enfatizando a importância de alcançar um acordo global para tributar os bilionários e combater a desigualdade. A expectativa é de que a África do Sul dê continuidade à agenda de taxação dos super-ricos, contribuindo para um legado histórico em sua próxima gestão à frente do G20.

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