De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o décimo terceiro salário injetará cerca de R$ 321,4 bilhões na economia nacional neste ano. Em média, cada trabalhador deve receber aproximadamente R$ 3.096,78, o que representa um montante significativo para muitas famílias.
É importante ressaltar que as datas de pagamento mencionadas referem-se aos trabalhadores ativos. No caso dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o décimo terceiro foi antecipado, com a primeira parcela sendo paga entre abril e maio, e a segunda entre maio e junho.
Conforme estabelecido pela Lei 4.090 de 1962, têm direito ao décimo terceiro salário os aposentados, pensionistas e trabalhadores com carteira assinada que tenham cumprido pelo menos 15 dias de trabalho. O valor correspondente ao período trabalhado será pago integralmente, garantindo que o esforço dos profissionais seja devidamente recompensado.
O cálculo do décimo terceiro salário é proporcional ao tempo de serviço, sendo que apenas os trabalhadores com mais de um ano de vínculo empregatício têm direito ao pagamento integral. No caso de demissão sem justa causa, o benefício deve ser calculado de forma proporcional ao tempo trabalhado e incluído no acerto rescisório.
É fundamental lembrar que o décimo terceiro salário é tributado, com descontos de Imposto de Renda, INSS e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço no pagamento da segunda parcela. Para os trabalhadores, a tributação sobre o décimo terceiro deve ser declarada no Imposto de Renda Pessoa Física.
Dessa forma, o décimo terceiro salário representa não apenas um direito dos trabalhadores, mas também um importante impulso para a economia do país, contribuindo para o aumento do consumo e movimentando diversos setores produtivos durante o período festivo de final de ano. É um momento de gratificação e reconhecimento do esforço de milhões de brasileiros que dedicam seu tempo e energia ao trabalho ao longo do ano.