As inscrições estão abertas até o dia 15 de dezembro, mas a assessora ambiental de clima do IMA/AL, Gabriela Cota, recomenda que os interessados se inscrevam até o dia 11 de dezembro para participar dos editais Agroecologia e RPPN. A inscrição nos editais requer prévio credenciamento, e Gabriela Cota destaca a importância de que esse processo seja realizado a tempo para que o comprovante de credenciamento possa ser anexado à inscrição.
O credenciamento é feito através do Portal IMA+ e serve como uma pré-qualificação para que os participantes estejam aptos a concorrer aos editais específicos do programa de Pagamento por Serviços Ambientais. Até o momento, 67 pessoas já estão credenciadas, sendo dois para o edital RPPN e 16 para o edital Agroecologia.
O Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais tem como objetivo incentivar a conservação dos recursos naturais, a mitigação dos impactos das mudanças climáticas e a geração de benefícios ambientais essenciais. Antes da publicação dos editais, uma consulta pública foi realizada em janeiro para incluir a sociedade, especialmente proprietários de RPPNs e agricultores familiares, no processo de construção do programa.
Os agricultores selecionados no edital de PSA Agroecologia podem receber remunerações que variam de R$ 5.000,00 a R$ 30.000,00, dependendo do tamanho de suas propriedades e dos serviços ambientais prestados. Uma inovação do programa é a cota “Mulheres da Terra”, que reserva 80% das vagas para mulheres camponesas. No edital voltado para as RPPNs, os proprietários podem receber entre R$ 20.000,00 e R$ 80.000,00, de acordo com o tamanho da área e os custos de uso da terra.
O programa visa promover a sustentabilidade e a equidade, incentivando a participação feminina no meio rural e remunerando os proprietários comprometidos com a conservação ambiental.
