O lançamento da programação aconteceu em Manaus, no Amazonas, no último sábado (23), e contou com a presença da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Liz Rezende. Ela ressaltou a importância da regularização fundiária tanto para a segurança jurídica dos proprietários quanto como instrumento de política pública. Segundo Liz, a regularização fundiária é uma forma relevante de combater a grilagem de terras e de viabilizar a proteção ambiental.
A Semana Nacional da Regularização Fundiária faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária, coordenado pelas corregedorias dos tribunais de Justiça estaduais. Além disso, há uma articulação entre os órgãos do Poder Executivo das três esferas, especialmente aqueles ligados às políticas territoriais e ambientais.
No estado do Amazonas, os títulos serão entregues em municípios como Novo Airão, Presidente Figueiredo, Tabatinga, Manaus e Coari. Já no Mato Grosso, os beneficiados serão moradores de Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Barra do Garças e Rondonópolis. No Maranhão, a entrega ocorrerá em diversas cidades, como Aldeias Altas, Arame, Barreirinhas, Brejo, Cantanhede, Carolina, Chapadinha, Coelho Neto, Codó, entre outras.
No Pará, os municípios contemplados incluem Breu Branco, Parauapebas, Curionópolis, Canaã dos Carajás, Ananindeua e Belém, além de comunidades quilombolas. No Tocantins, serão entregues 5 mil títulos em todo o estado, e no Acre as entregas serão na capital, Rio Branco. Em Roraima, os títulos serão distribuídos em municípios como Alto Alegre, Boa Vista, Caracaraí e Mucajaí.
Além da regularização de propriedades, estão previstas programações locais, como fóruns, audiências públicas, simpósios, seminários, cursos, webinários e criação de núcleos especializados. Esta iniciativa do CNJ visa promover a segurança jurídica dos moradores da região e contribuir para o enfrentamento da grilagem de terras e para a proteção do meio ambiente.
