Com o objetivo de evitar esses efeitos indesejados, a Fiea está defendendo ajustes no texto do projeto, ainda que isso signifique o retorno da proposta à Câmara dos Deputados. O presidente da Federação, José Carlos Lyra de Andrade, e o vice-presidente do Sinduscon-AL, Alfredo Brêda, estiveram recentemente em Brasília para discutir o assunto com a bancada alagoana no Senado. Durante uma audiência com o senador Renan Calheiros, ficou acordado que a próxima etapa será uma reunião com o senador Eduardo Braga, relator do projeto, para reforçar as demandas do setor e buscar mudanças no texto.
Para Alfredo Brêda, a proposta atual, que estabelece um redutor de 40% sobre a alíquota padrão do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), resultará em um aumento da carga tributária e do custo da moradia. Ele defende um redutor de 60%, calculado com base em estudos técnicos independentes e transparentes, para preservar a carga tributária para o programa Minha Casa, Minha Vida e evitar o aumento nos preços dos imóveis.
Além do aumento do redutor, o setor da construção civil também está reivindicando a adoção de um regime de transição para os empreendimentos iniciados antes da entrada em vigor do novo sistema tributário, a aplicação de um regime tributário simplificado para lotes e regras claras para evitar a tributação de pessoas físicas em aluguéis e vendas de imóveis.
A Fiea ressalta a importância do diálogo contínuo com o Senado para garantir que a reforma tributária não comprometa o desenvolvimento do setor e a geração de empregos. Segundo José Carlos Lyra, presidente da entidade, é fundamental encontrar uma solução que equilibre a carga tributária e preserve a competitividade da construção civil, essencial para o desenvolvimento econômico de Alagoas e do Brasil. A entidade segue empenhada em defender os interesses da indústria e buscar um texto que atenda às necessidades do setor.