A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult) iniciou o período de habilitação para os selecionados dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Alagoas. O prazo para os proponentes realizarem sua habilitação vai até 4 de dezembro de 2024.
A habilitação pode ser realizada virtualmente pelo site do Cadastro Único da Cultura Alagoana (Cuca), através do cuca.al.gov.br, ou presencialmente nas unidades de atendimento. Durante esse processo, são necessários diversos documentos para a inscrição, como documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF, certidões negativas de débitos tributários federais, estaduais e municipais, certidão negativa de débitos trabalhistas, comprovante de residência, entre outros.
Para os agentes culturais em Cadastro de Pessoa Jurídica, é preciso apresentar a inscrição no CNPJ, Carteira de Artesão, contrato social, certidões negativas de débitos e outros documentos específicos.
O resultado preliminar da etapa de habilitação será divulgado no dia 11 de dezembro de 2024, através do Diário Oficial do Estado (DOE) e no site da Secult. Qualquer dúvida ou solicitação de informações adicionais pode ser feita através do e-mail pnabalagoas@gmail.com.
Essa etapa é fundamental para a continuidade dos projetos culturais selecionados, garantindo a regularidade dos procedimentos e a correta aplicação dos recursos destinados. A Política Nacional Aldir Blanc tem sido uma importante iniciativa para o fortalecimento da cultura e economia criativa em Alagoas, promovendo o acesso e valorização dos artistas locais. Em meio aos desafios enfrentados pelo setor cultural, a habilitação dos projetos selecionados é um passo essencial para a concretização dessas iniciativas e o fortalecimento do cenário artístico no estado.