A cerimônia de assinatura ocorreu na sede do TJ/AL e contou com a presença do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O acordo estabelece que os Tribunais alagoanos se comprometem a aprimorar programas de combate ao racismo, organizar eventos focados em questões raciais e antidiscriminatórias, além de compartilhar recursos, espaços e conhecimentos técnicos.
Os gestores responsáveis pelo Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Equidade Racial em cada órgão terão a função de supervisionar e gerenciar a execução do acordo. Para Flávia Gomes de Barros, gestora do Pacto Nacional no TRE/AL, a parceria firmada representa um avanço significativo no engajamento dos Tribunais alagoanos em relação à equidade racial.
A iniciativa vai além das comemorações do mês da Consciência Negra, demonstrando o compromisso dos poderes judiciários em promover a igualdade racial de forma contínua. A criação de uma rede de compartilhamento de ações e boas práticas entre os órgãos é essencial para impulsionar a promoção da equidade racial na sociedade.
Com a assinatura deste acordo de cooperação, os Tribunais de Alagoas reforçam seu papel na luta contra o racismo e na busca por uma sociedade mais justa e igualitária para todos os cidadãos. A iniciativa demonstra o comprometimento dos poderes judiciários em implementar medidas efetivas para combater a discriminação racial e promover a inclusão em todas as esferas da sociedade.
