BRASIL – Supremo Tribunal Federal deve julgar denúncia contra Bolsonaro e 36 acusados por tentativa de golpe na Primeira Turma.

Na manhã desta quarta-feira (27), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou que a possível denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 36 acusados pela tentativa de golpe será julgada pela Primeira Turma da Corte. Barroso enfatizou que, de acordo com a competência legal, a Primeira Turma é o juízo natural para tratar deste caso, composta por cinco dos 11 ministros do tribunal.

Questionado sobre a quantidade de réus envolvidos no processo e se não seria mais apropriado que o julgamento ocorresse no plenário, Barroso reafirmou que, segundo o regimento interno do STF, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, faz parte da Primeira Turma, o que significa que a denúncia será apreciada pelo colegiado.

Além de Moraes, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux compõem a Primeira Turma. Se a maioria dos três ministros considerar procedente a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados podem se tornar réus e enfrentar uma ação penal no STF. Por outro lado, no plenário, a maioria seria formada por seis votos, representando um cenário diferente.

O inquérito que indiciou Bolsonaro e os demais acusados pela tentativa de golpe foi tornado público por Alexandre de Moraes ontem (26), e o processo foi encaminhado para a PGR. A partir do relatório da Polícia Federal, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidirá se a denúncia será apresentada ao Supremo. No entanto, devido ao recesso de fim de ano no STF, é provável que a eventual denúncia só seja enviada à Corte em 2025, já que o período de recesso vai de 20 de dezembro a 1º de fevereiro do próximo ano.

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