De acordo com o chefe especial da Vigilância Sanitária, Airton Santos, a clínica oferecia consultas em diversas áreas, como ginecologia, cardiologia, neurologia, psicologia e procedimentos injetáveis de dermatologia, sem a presença de um responsável técnico. Essa situação é contrária às determinações previstas na Resolução de Diretoria Colegiada da ANVISA, a RDC nº 786/2023, que estabelece os requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de Laboratórios Clínicos.
A clínica interditada tem um prazo de 90 dias para se adequar às normas sanitárias e buscar a liberação da interdição. Além disso, o estabelecimento foi autuado e terá que responder a um processo administrativo, com possíveis penalidades que incluem multas de R$ 180 a R$ 38 mil em caso de reincidência nas infrações.
Essa ação da Visa reforça a importância da regularização e fiscalização dos estabelecimentos de saúde, visando garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados à população. A atuação do órgão visa proteger a saúde dos cidadãos e coibir práticas ilegais que possam colocar em risco a vida e a integridade dos pacientes.
É fundamental que a população esteja atenta e denuncie estabelecimentos que estejam funcionando de forma clandestina ou em desacordo com as normas sanitárias vigentes, contribuindo para um ambiente de saúde mais seguro e confiável para todos.
