BRASIL – Defesa do casal acusado de hostilizar ministro protocola pedido de retratação no STF após denúncia de injúria e calúnia.

A defesa do casal acusado de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, em 2023, está buscando uma retratação na Corte. Em meio a acusações de injúria e calúnia feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em julho deste ano, os advogados de Roberto Mantovani Filho, Andrea Mantovani e Alex Zanatta protocolaram um pedido de retratação visando encerrar o processo antes de uma possível condenação.

Segundo a denúncia da PGR, os acusados proferiram ofensas ao ministro Moraes, incluindo palavras como “bandido”, “comprado”, “comunista”, “ladrão” e “fraudador das eleições”. As atitudes hostis teriam ocorrido na presença da esposa e dos três filhos de Moraes, na sala de embarque do aeroporto. Agora, a defesa busca uma saída conciliatória com as vítimas através da retratação.

O pedido de retratação será avaliado pelo ministro Dias Toffoli, que é relator do caso. Essa estratégia jurídica é permitida pela lei penal como uma forma de encerrar o processo sem a necessidade de um julgamento e uma possível condenação. Caso o pedido de retratação não seja aceito pelo relator, os acusados seguirão para julgamento e correrão o risco de serem condenados.

Não há prazo determinado para que Dias Toffoli tome uma decisão sobre o pedido de retratação. Enquanto isso, o caso segue em análise no STF, aguardando uma resolução que pode impactar o desfecho final da acusação contra o casal e o genro envolvidos na hostilização ao ministro no aeroporto de Roma.

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