BRASIL – STF marca julgamento de recurso de Bolsonaro para afastar Alexandre de Moraes de inquérito do golpe para 6 de dezembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a data de 6 de dezembro para o julgamento do recurso interposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, com o intuito de afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe. A decisão foi tomada pelo plenário da Corte e marcará mais um capítulo importante nessa disputa jurídica.

O recurso em questão apresenta a defesa do ex-presidente buscando reverter a decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou um pedido da defesa de Bolsonaro para que Moraes fosse impedido de atuar no processo. A controvérsia se dá em torno da alegação de que Moraes é parte interessada nas investigações, o que violaria as normas do Código de Processo Penal.

Recentemente, o ex-presidente Bolsonaro e outros 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal por sua suposta participação em um plano para interromper o funcionamento regular das instituições democráticas. De acordo com as investigações, Bolsonaro teria ciência de um plano para assassinar Alexandre de Moraes, o presidente Lula e o vice-presidente Alckmin.

O julgamento ocorrerá no formato de plenário virtual do STF, no qual os votos são inseridos no sistema de votação sem a necessidade de deliberação presencial dos ministros. Essa dinâmica eletrônica permite agilidade no processo e uma avaliação mais célere dos argumentos apresentados pelas partes.

Diante desse cenário, o país aguarda com expectativa o desfecho desse imbróglio judicial que envolve figuras de destaque no cenário político nacional. O resultado do julgamento do recurso poderá ter repercussões significativas não apenas para os envolvidos, mas também para a estabilidade institucional do Brasil. A sociedade brasileira espera por uma decisão transparente e baseada nos princípios do Estado de Direito.

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