BRASIL – Ministro do STF autoriza transferência de militares investigados por tentativa de golpe para Brasília, onde ficarão presos no CMP.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta segunda-feira (2). Ele autorizou a transferência do general da reserva do Exército Mário Fernandes e do major Rodrigo Bezerra de Azevedo para Brasília. Esses militares estão sendo investigados no âmbito do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ambos foram presos no mês passado, no Rio de Janeiro, na Operação Contragolpe, da Polícia Federal (PF).

A partir de agora, Mário Fernandes e Rodrigo Bezerra estarão detidos nas instalações do Comando Militar do Planalto (CMP) na capital federal. Eles terão autorização para receber visitas de suas respectivas esposas, filhos e advogados, porém, qualquer outra visita deverá ser previamente autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Mário Fernandes é um dos indiciados pela PF no inquérito do golpe, enquanto o major Rafael Bezerra permanece como investigado e ainda não foi indiciado. Na semana passada, o ministro Moraes decidiu retirar o sigilo do processo no qual Jair Bolsonaro e outras pessoas foram indiciadas pela tentativa de golpe. O caso foi encaminhado para a Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise.

Com o envio do relatório da Polícia Federal, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá a tarefa de decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão denunciados ao Supremo Tribunal Federal pelos crimes atribuídos pelos investigadores. Devido ao recesso de fim de ano no STF, a possível denúncia só deverá ser encaminhada à Corte em 2025. O recesso terá início em 20 de dezembro e se estenderá até 1º de fevereiro do ano que vem.