Durante a reunião, a ministra destacou o trabalho realizado para promover mudanças políticas, institucionais e conceituais que tragam transformações positivas e duradouras na vida das pessoas com deficiência. Além disso, Macaé Evaristo mencionou dados do Atlas da Violência de 2024, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que evidenciam os tipos de violência mais comuns enfrentados pelas pessoas com deficiência, levando em consideração faixa etária e gênero.
Segundo a pesquisa, as mulheres com deficiência estão mais suscetíveis à violência doméstica e sexual, enquanto indivíduos com deficiência intelectual e transtornos mentais enfrentam desafios específicos como abuso sexual e estigmatização. Jovens de 16 a 19 anos são mais vulneráveis à violência doméstica e comunitária, enquanto crianças e idosos sofrem mais com a negligência. A ministra ressaltou a importância de políticas públicas eficazes para garantir a proteção e os direitos dessas pessoas.
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara, deputado Weliton Prado, destacou a necessidade de organizar os dados relacionados às pessoas com deficiência para melhor atender às suas demandas. Ele ressaltou a importância do mapeamento nacional dessas pessoas para compreender suas necessidades e garantir um atendimento adequado.
Durante o encontro, a ministra Macaé também apresentou algumas mudanças ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, conhecido como Novo Viver Sem Limite. Entre as alterações anunciadas está o reajuste de 20% no custeio mensal para pessoas com Transtorno do Espectro Autista nos serviços da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
O Plano Nacional, instituído em novembro de 2023, tem como objetivo principal promover melhores condições de vida para as pessoas com deficiência e suas famílias, garantindo seus direitos e promovendo a inclusão social. Este encontro reforça a importância de políticas públicas eficazes e do engajamento de autoridades e órgãos competentes para promover a igualdade e o respeito à diversidade em nossa sociedade.
