O principal motivo da greve foi a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 186/2024 pela Câmara dos Vereadores e o envio do mesmo para sanção do prefeito Eduardo Paes. O Sepe reivindica a não sanção do PLC, alegando que o projeto retira direitos dos professores, como a hora-aula, licença especial e férias, além de colocar em risco a instituição do concurso público e a receita da Previ-Rio.
Uma das mudanças propostas pelo PLC é a alteração na contagem da carga horária dos professores municipais, aumentando a hora-aula de 50 para 60 minutos, o que implica um acréscimo de dez minutos na carga de trabalho a cada hora. Além disso, o texto também permite a divisão das férias em até três períodos, desde que um deles tenha pelo menos 14 dias e nenhum seja inferior a cinco dias corridos.
A Secretaria Municipal de Educação (SME) defende que o projeto visa corrigir distorções na contagem de horas-aula dos professores, garantindo uma jornada de trabalho com carga horária integral em conformidade com a lei federal 11.738/2008. Segundo a SME, a readequação proposta no PLC vai assegurar a divisão correta do tempo que os professores devem permanecer em sala de aula.
Diante desse impasse, os professores permanecem em alerta, aguardando avanços nas negociações com a prefeitura e reforçando a possibilidade de retomada da greve caso não haja acordo quanto às reivindicações apresentadas.
