Essa nova legislação, que substitui e amplia uma lei anterior de 2007, coloca São Paulo como o pioneiro entre os estados brasileiros a restringir o acesso de dispositivos eletrônicos dentro das escolas. Apesar da proibição, o uso dos aparelhos ainda é permitido para atividades pedagógicas e acesso a conteúdos digitais e ferramentas educacionais.
Além das aulas, os celulares também terão que ficar guardados durante os intervalos, recreios e atividades extracurriculares. Anteriormente, cada escola decidia suas regras em relação ao uso de celulares, mas a nova lei estabelece um protocolo para o armazenamento dos dispositivos dos estudantes enquanto estiverem na instituição de ensino.
Enquanto isso, na esfera federal, o Projeto de Lei 104/2015, com o mesmo teor da lei sancionada em São Paulo, está em tramitação na Câmara dos Deputados. Aprovado em outubro pela Comissão de Educação, o projeto aguarda votação pelo plenário da Casa.
Essa medida tem gerado debates e reflexões sobre o uso excessivo de tecnologia nas escolas e a necessidade de promover um ambiente mais propício ao aprendizado. A proibição dos celulares nas salas de aula levanta questões sobre como os estudantes irão lidar com essa nova realidade e como as escolas poderão garantir que o acesso à tecnologia seja utilizado de forma eficaz e responsável.
