BRASIL – STF julga pedido de Bolsonaro para afastar Ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe em votação virtual.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (6). O objetivo do recurso é afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe. O julgamento está sendo realizado de forma virtual e começou às 11h, já tendo recebido quatro votos contrários ao pedido de Bolsonaro. A votação eletrônica permanecerá aberta até o dia 13 de dezembro.

Até o momento, a maioria dos ministros segue o voto do relator, Luís Roberto Barroso, que foi apoiado pelos ministros Flávio Dino, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Vale ressaltar que Alexandre de Moraes está impedido de votar nesta questão devido ao pedido de afastamento feito.

Na visão de Barroso, Moraes não pode ser considerado vítima nas investigações do golpe, como alega a defesa de Bolsonaro. O relator justificou sua posição afirmando que os crimes em questão têm como sujeito passivo toda a coletividade, não uma vítima individualizada.

A defesa do ex-presidente recorreu ao plenário do STF para contestar a decisão individual de Barroso, que havia negado o pedido anteriormente. Segundo a defesa, de acordo com o Código de Processo Penal, o juiz não pode atuar em um processo no qual ele próprio é parte interessada.

No mês passado, Bolsonaro e outros 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal por supostamente estarem envolvidos em um plano para matar Alexandre de Moraes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. As investigações apontaram que Bolsonaro tinha conhecimento da tentativa de golpe.

O desfecho desse julgamento no STF terá grandes repercussões políticas e jurídicas, podendo influenciar significativamente as relações de poder no país. A decisão final será aguardada com grande expectativa pela população brasileira e pelas instituições políticas.

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