O ex-policial rodoviário Paulo Rodolpho Nascimento foi condenado por homicídio triplamente qualificado, sendo a pena estabelecida em 28 anos de reclusão. Ele foi o responsável por atirar a granada dentro do veículo, causando a morte de Genivaldo. Já os ex-policiais William Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas receberam penas menores, de 23 anos, um mês e nove dias de reclusão, considerando que não agiram com intenção de matar a vítima.
A abordagem dos policiais aconteceu após Genivaldo ser parado por não estar usando capacete ao pilotar sua motocicleta. Mesmo sem oferecer resistência, ele foi atingido com spray de pimenta, algemado e colocado na viatura. Foi dentro do veículo que foi lançada a granada de gás lacrimogênio, sufocando Genivaldo por 11 minutos e 27 segundos, segundo a perícia da Polícia Federal.
A vítima, que tinha 38 anos e era aposentado devido à esquizofrenia, deixou uma família para trás, incluindo uma esposa e dois filhos. Seu caso de saúde já era conhecido devido a um processo judicial anterior envolvendo a Polícia Militar de Sergipe.
Em resposta ao caso, em agosto de 2023, o então ministro da Justiça Flávio Dino demitiu os três policiais envolvidos e determinou a revisão dos manuais de procedimentos da PRF. Além disso, a corporação anunciou a realização de testes com câmeras corporais e veiculares, a serem utilizadas durante as atividades operacionais em todo o país.
Atualmente, está em pauta a PEC da Segurança Pública, que propõe a transformação da PRF em Polícia Ostensiva Federal, ampliando suas competências para além do patrulhamento de rodovias. A proposta aguarda manifestação final dos governadores para ser encaminhada ao Congresso Nacional.
