Após uma reunião ministerial no Palácio do Planalto, em Brasília, os decretos devem ser publicados no próximo Diário Oficial da União. A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, enfatizou que as medidas foram elaboradas para modernizar a gestão das estatais, com foco especial nas empresas com questões financeiras e naquelas dependentes do orçamento.
Com um total de 44 estatais controladas pelo governo federal, essas empresas representaram 5,75% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, gerando um lucro combinado de R$ 197,8 bilhões, dos quais R$ 128,1 bilhões foram distribuídos aos acionistas. A ministra Dweck ressaltou que cerca de 15 estatais poderão passar por alterações em seus modelos de negócios a fim de reduzir a dependência do Tesouro Nacional, embora algumas empresas ainda devam manter-se vinculadas ao Estado.
Um dos decretos inclui a criação do Programa de Governança e Modernização das Estatais (Inova), que será coordenado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e contará com a participação das estatais e dos ministérios responsáveis por elas. Esse programa visa auxiliar as empresas a identificar novas formas de negócios que possam impulsionar seu crescimento e rentabilidade.
Além disso, o presidente Lula assinou um decreto que estabelece o Sistema de Coordenação da Governança e da Supervisão Ministerial das Empresas Estatais Federais (Sisest), composto pelos 16 ministérios que supervisionam as estatais do país. Esse sistema integrado permitirá uma visão ampla das operações das empresas, facilitando a identificação de oportunidades de melhoria e aprimorando a gestão das estatais.
Em suma, as medidas adotadas pelo governo buscam não apenas modernizar a gestão das empresas estatais, mas também torná-las mais eficientes, sustentáveis e autossuficientes. Com foco na geração de valor para a sociedade brasileira e no fortalecimento da economia nacional, o objetivo é garantir que as estatais desempenhem um papel fundamental no desenvolvimento do país.
