O programa faz parte da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, com foco em pessoas LGBTQIA+ camponeses, agricultores familiares, assentados, ribeirinhos, caiçaras, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e ciganos que sofrem violações de direitos humanos devido à sua identidade de gênero e orientação sexual.
Durante a solenidade do Dia Internacional dos Direitos Humanos, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, ressaltou a importância de respeitar os modos de vida e a sabedoria dos povos indígenas e tradicionais, destacando que há mais a aprender com eles do que ensinar.
O Programa Bem Viver+ está alinhado com a expressão “Bem Viver” utilizada por povos originários e estudiosos, que se refere aos modos de vida baseados em solidariedade entre as pessoas, a natureza e o meio ambiente. Segundo o ministério, o Bem Viver+ busca transformar os territórios em espaços livres de LGBTQIAfobia, promovendo novas formas de organização e convivência coletiva.
A iniciativa representa um passo importante no combate à discriminação e violência contra a comunidade LGBTQIA+ em espaços rurais e comunidades tradicionais, visando a construção de um ambiente mais inclusivo e respeitoso. Por meio do Programa Bem Viver+, o governo federal reafirma seu compromisso com a promoção dos direitos humanos e a garantia de dignidade e igualdade para todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual e identidade de gênero.
