A decisão de desocupar o prédio foi tomada nesta segunda-feira (9), após uma avaliação da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 (CSF). O principal motivo para a desocupação é o risco de colapso estrutural da construção, colocando em perigo a vida das pessoas que vivem no local. Vale ressaltar que o prédio estava sem uso pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quando foi ocupado pelas famílias sem-teto.
A Justiça já havia determinado a reintegração de posse em agosto, porém a CSF passou a atuar no caso para buscar alternativas que reduzam os impactos sociais da desocupação, por meio de negociações entre todas as partes envolvidas. Foi determinado que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) seja garantido aos maiores de 65 anos e às pessoas com deficiência. Além disso, as famílias terão direito ao acolhimento em abrigos públicos ou ao aluguel social, custeado pelo município.
William Bombom, líder da ocupação, afirmou que as famílias ainda estão lutando e se reunirão com representantes da prefeitura do Rio de Janeiro para discutir medidas a serem tomadas. Em agosto, a Secretaria Estadual de Habitação de Interesse Social (Sehis) se propôs a fazer uma reforma no prédio para transformá-lo em moradia popular, com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida – FAR, previstos para março do próximo ano.
A situação das famílias sem-teto no edifício do INSS é um reflexo da crise habitacional que assola não apenas o Rio de Janeiro, mas todo o país. A busca por soluções que garantam moradia digna e segura para todos os cidadãos é um desafio que precisa ser enfrentado de forma urgente pelas autoridades e pela sociedade civil.
