Projeto de lei garante prioridade a pacientes em quimioterapia, radioterapia e hemodiálise em filas de estabelecimentos comerciais

Na última sexta-feira, dia 13, o plenário da Assembleia Legislativa foi palco da apreciação de treze processos, com destaque para o projeto de lei ordinária nº 311/2023, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (Republicanos). Esse projeto tem como principal objetivo garantir prioridade no atendimento para pessoas que estão em tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia.

De acordo com o texto aprovado em segundo turno, as pessoas que se encaixem nesse perfil terão direito a atendimento prioritário em filas de agências bancárias, casas lotéricas, supermercados e estabelecimentos similares. O intuito dessa medida é proporcionar uma melhor qualidade de vida para esses pacientes, tornando seus dias menos penosos.

O deputado Albuquerque justifica a importância do projeto, ressaltando que se trata de uma vantagem concedida a um grupo de pessoas que muitas vezes são invisibilizadas e têm seus direitos constitucionais reconhecidos. Segundo ele, a proposta visa oferecer um alívio nos desafios enfrentados diariamente por esses pacientes, que lidam com os impactos físicos e emocionais do tratamento de saúde.

Com a aprovação unânime dos parlamentares, o projeto agora segue para as próximas etapas do processo legislativo, até que possa ser sancionado e entrar em vigor. A expectativa é de que essa medida traga benefícios concretos para as pessoas em tratamento e ajude a promover uma maior inclusão e respeito à dignidade desses cidadãos.

Em tempos de pandemia e de tantos desafios na área da saúde, iniciativas como essa se mostram essenciais para garantir que todos os cidadãos tenham acesso a um atendimento digno e humanizado. Este é mais um passo em direção a uma sociedade mais justa e solidária, que reconhece as necessidades específicas de cada um de seus membros.

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