No Senado Federal, a tendência também foi positiva, com sete projetos a favor da comunidade LGBTQIA+ e apenas dois contrários. Esses números refletem um cenário de maior aceitação e luta pelos direitos dessa parcela da população.
Ao longo dos anos, houve momentos de destaque na apresentação de projetos voltados para a comunidade LGBTQIA+. No terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, foi observado o maior pico de propostas, com 32 projetos pró-LGBTQIA+ e 18 contrários. Já no primeiro ano do mandato de Jair Bolsonaro, houve um equilíbrio entre os projetos que defendiam e os que atacavam os direitos dessa comunidade.
De acordo com a Observatória, entre 2019 e 2024, 149 projetos beneficiaram a comunidade LGBTQIA+ na Câmara dos Deputados, enquanto no Senado foram contabilizados 27 projetos. A plataforma também destaca as siglas partidárias mais engajadas nessa luta, como PSOL, PSDB e PT na Câmara, e PSOL, Rede, MDB e PSDB no Senado.
As propostas legislativas têm abordado diferentes temáticas, desde a promoção de políticas públicas contra preconceito e violência até a proibição de linguagem neutra em espaços públicos. O advogado Paulo Malvezzi, cofundador da Diadorim, ressalta a importância de se debater essas questões e alerta para as artimanhas dos parlamentares conservadores, que muitas vezes utilizam o pânico moral como estratégia política.
É fundamental que a sociedade esteja atenta a essas manobras e continue lutando pela igualdade e respeito aos direitos da comunidade LGBTQIA+. Os avanços conquistados até o momento mostram que, apesar dos obstáculos, a luta por uma sociedade mais inclusiva e justa está em constante evolução.
