BRASIL – Gastos obrigatórios e despesas determinadas por lei podem levar governo a apagão em 2032, alerta relatório do Tesouro Nacional

Segundo o Relatório de Projeções Fiscais divulgado pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira (16), o governo federal poderá enfrentar um apagão em 2032 devido ao crescimento dos gastos obrigatórios e das despesas não obrigatórias determinadas por lei. De acordo com o documento, o espaço para as despesas discricionárias não rígidas praticamente acabará em 2032, o que poderá resultar em um cenário de shutdown, ou falta de recursos para manter a máquina pública em funcionamento, caso nenhuma medida seja tomada.

No cenário proposto, o governo terá R$ 123 bilhões para despesas discricionárias não rígidas no próximo ano, incluindo gastos de custeio e investimentos. No entanto, esse montante irá diminuir gradualmente, chegando a apenas R$ 3 bilhões em 2032. Esses gastos de custeio, apesar de necessários para manter os órgãos públicos funcionando, são classificados como despesas não obrigatórias e incluem contas como luz, água, internet, materiais de escritório, entre outros.

Além do crescimento das despesas obrigatórias, o espaço fiscal também será consumido pelas despesas discricionárias rígidas, como emendas impositivas e pisos para a saúde e a educação. A partir de 2027, os gastos não rígidos começarão a ser reduzidos, chegando a um ponto crítico em 2033 e 2034.

O relatório também destaca que o piso de investimentos estabelecido pelas regras fiscais ocupará cada vez mais espaço nas despesas não rígidas. Isso resultará em uma queda nos gastos do Poder Executivo de 1,7% em 2024 para 0,9% em 2034. A redução não será resultado de uma melhoria na gestão do governo, mas sim do crescimento dos gastos obrigatórios.

Diante desse cenário preocupante, é fundamental que medidas sejam tomadas para garantir a sustentabilidade das contas públicas e evitar um colapso financeiro em 2032. A análise do relatório aponta para a necessidade de um planejamento estratégico a longo prazo e de uma revisão nas políticas de gastos públicos para evitar consequências negativas no futuro.

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