A maior parte do total pago pela União no último mês foi destinada aos estados, sendo R$ 838,41 milhões para o Rio de Janeiro, R$ 266,22 milhões para o Rio Grande do Sul, R$ 76,88 milhões para Goiás e R$ 39,98 milhões para Minas Gerais. Além disso, foram quitadas dívidas dos municípios de Caucaia (CE) e Santanópolis (BA), totalizando um montante de R$ 35,93 milhões e R$ 70 mil, respectivamente.
No acumulado do ano, as dívidas honradas pela União somam R$ 9,64 bilhões, com destaque para o Rio de Janeiro, que teve R$ 4,39 bilhões quitados, seguido por Minas Gerais, com R$ 2,98 bilhões, e o Rio Grande do Sul, com R$ 1,45 bilhões. Entre os municípios, os destaques são Caucaia (CE), Taubaté (SP), São José dos Campos (SP) e Santanópolis (BA), que tiveram suas dívidas cobertas pelo Tesouro Nacional.
Ao longo dos últimos anos, a União já desembolsou um total de R$ 73,72 bilhões em dívidas garantidas, demonstrando o comprometimento em honrar os débitos dos entes federados. O Tesouro Nacional disponibiliza os dados dos pagamentos no Painel de Garantias Honradas, que apresenta informações detalhadas sobre as operações de crédito e recuperação de contragarantias.
É importante ressaltar que, caso os entes federados não cumpram suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro Nacional compensa os calotes, descontando o valor coberto de repasses federais ordinários e aplicando juros e mora sobre as obrigações em atraso. Além disso, existem situações em que o bloqueio na execução das contragarantias ocorre devido a regimes de recuperação fiscal, decisões judiciais ou legislações de compensação das dívidas.
Desde 2016, a União já recuperou um total de R$ 5,65 bilhões em contragarantias, com destaque para os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Em 2024, foram recuperados R$ 32,69 milhões em contragarantias, evidenciando a importância do controle e acompanhamento das dívidas dos entes federados por parte do governo federal.
