De acordo com a ANS, o projeto será discutido em uma audiência pública agendada para janeiro de 2025, e caso seja aprovado, a previsão é que entre em vigor a partir de janeiro de 2026. As principais propostas da nova política abrangem quatro temas fundamentais: reajuste de planos coletivos, mecanismos financeiros de regulação, venda de planos online e revisão técnica de preços de planos individuais/familiares.
No que diz respeito ao reajuste de planos coletivos, as mudanças propostas visam trazer maior equilíbrio e transparência para os beneficiários. Entre as propostas estão a definição do tamanho do agrupamento, parâmetros para cláusula de reajuste e regras para rescisão contratual. Já em relação à coparticipação e franquia, a ANS pretende limitar o fator moderador por procedimento e estabelecer limites financeiros mensais e anuais.
Outro ponto importante da proposta é a venda online de planos de saúde, que passaria a ser obrigatória para algumas modalidades de planos. Além disso, a ANS está estudando uma metodologia para revisão técnica dos preços de planos individuais/familiares, buscando garantir a qualidade e a sustentabilidade do setor.
A agência informou que após a consulta pública e as audiências programadas para janeiro de 2025, as normativas serão submetidas à aprovação da diretoria colegiada e posteriormente publicadas como novas regras regulatórias. Com isso, a expectativa é que o setor de planos de saúde passe por mudanças significativas nos próximos anos, com o objetivo de beneficiar os consumidores e garantir a sustentabilidade do mercado.
