BRASIL – Trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão no Rock in Rio 2024: Ministério Público toma medidas contra empresa organizadora

Na madrugada do dia 22 de setembro, uma operação conjunta realizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e pela Auditoria Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resultou no resgate de 14 trabalhadores em situação semelhante à escravidão. Os funcionários estavam alojados em condições degradantes no interior de uma empresa de carregamento de equipamentos que prestava serviços para a produção do Rock in Rio 2024.

Durante a inspeção nas instalações do evento, os auditores fiscais e procuradores do Trabalho encontraram os trabalhadores dormindo em papelões, sacos plásticos e lonas, evidenciando as condições precárias em que estavam vivendo. Essas vítimas atuavam como carregadores de vários objetos utilizados no festival, desde grades até estruturas metálicas, realizando tarefas de montagem e limpeza em diferentes espaços.

De acordo com as informações divulgadas pelo MPT, os trabalhadores foram contratados com a promessa de diárias entre R$ 90 e R$ 150, dependendo das horas trabalhadas. Muitos deles chegavam a dobrar jornadas consecutivas na expectativa de aumentar seus ganhos, chegando a trabalhar por 21 horas em um único dia e retomando suas atividades após apenas 3 horas de descanso. No entanto, os valores prometidos não foram integralmente pagos, evidenciando a exploração desses trabalhadores.

Além das condições desumanas de alojamento e da jornada exaustiva imposta aos funcionários, foram constatadas outras irregularidades, como a falta de higiene nos banheiros e a realização de jornadas em sequência, sem respeitar os intervalos mínimos previstos em lei. O MPT e a Auditoria-Fiscal do Trabalho emitiram autos de infração tanto para a empresa contratada como para a realizadora do evento, responsabilizando esta última diretamente pela situação de trabalho análogo à escravidão, devido à falta de fiscalização adequada.

Diante desse cenário, o procurador do Trabalho Thiago Gurjão afirmou que medidas serão tomadas para evitar que essas irregularidades se repitam e garantir a devida indenização às vítimas. O MPT solicitou informações à empresa responsável pelo certificado de evento sustentável do Rock in Rio e cobrou providências das empresas apoiadoras do evento em relação ao uso de trabalho escravo em suas atividades.

O resgate desses trabalhadores não é inédito no Rock in Rio, sendo que em edições anteriores também foram registrados casos de exploração do trabalho em condições análogas à escravidão. A empresa organizadora do evento negou as acusações e destacou seu compromisso com o respeito aos direitos trabalhistas, reiterando a importância dos empregos gerados e dos projetos sociais apoiados durante o festival.

Diante desse cenário alarmante, o MPT continuará acompanhando de perto as investigações e adotando as medidas necessárias para garantir a justiça e a proteção dos trabalhadores envolvidos nesse caso de exploração laboral. É fundamental que todas as partes envolvidas se comprometam com a erradicação do trabalho escravo em todas as etapas de produção e realização de eventos de grande porte como o Rock in Rio.

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