BRASIL – Brasil inicia consulta pública para concessão hidroviária no Rio Paraguai em projeto histórico e inovador de segurança e navegação.

O Brasil está prestes a dar um passo histórico em sua gestão hidroviária, com a realização da primeira consulta pública envolvendo uma concessão para a navegação no Rio Paraguai. Com um trecho de 600 quilômetros em foco, o projeto visa melhorar a segurança e a confiabilidade do transporte aquaviário na região.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), anunciou a abertura da consulta pública nesta quinta-feira (19). Durante o evento, uma apresentação técnica detalhou o projeto e a proposta de modelagem da licitação, que tem como objetivo promover a transparência e a participação social na elaboração do plano.

Qualquer interessado terá a oportunidade de contribuir com sugestões e feedback durante o período da consulta, que se estenderá de 26 de dezembro de 2024 a 23 de fevereiro de 2025. O trecho a ser licitado vai de Corumbá a Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul, e o vencedor terá a responsabilidade de realizar serviços de dragagem, derrocagem, sinalização, construções e gestão do tráfego hidroviário.

Com um investimento estimado de R$ 63,8 milhões nos primeiros cinco anos, a concessão da hidrovia do Rio Paraguai é considerada o maior projeto de infraestrutura em desenvolvimento regional na América do Sul. Além de fomentar o desenvolvimento da região e beneficiar a cadeia produtiva local, a concessão trará melhorias significativas para a logística de transporte de cargas, prevendo um aumento expressivo na movimentação a partir de 2030.

A proposta inicial aponta para a não cobrança de tarifas para transporte de passageiros e cargas de pequeno porte, com uma tarifa máxima de R$ 1,27 por tonelada para cargas de maior volume. O objetivo é buscar a proposta que ofereça a menor tarifa, mas sugestões e alterações no critério de seleção poderão ser consideradas durante a consulta pública.

Com projeções otimistas para o futuro da hidrovia do Rio Paraguai, a expectativa é que o transporte de cargas na região alcance entre 25 e 30 milhões de toneladas ao ano a partir de 2030. Esse aumento significativo terá impactos positivos tanto na economia local quanto na logística de transportes, consolidando o projeto como um marco para o setor hidroviário nacional.

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