Segundo Margareth Menezes, a Lei Aldir Blanc continuará injetando recursos nos estados e municípios até 2027, com a única mudança sendo o condicionamento para acesso aos aportes. Para a Lei Rouanet, que oferece desconto no Imposto de Renda para empresas que patrocinam projetos culturais aprovados, o valor se mantém em cerca de R$ 2,5 bilhões.
Além disso, a ministra destacou a importância de atacar os gargalos do setor audiovisual, mencionando a implementação do plano anual de investimentos e a intenção de dialogar com a Ancine e o setor para fortalecer a divulgação e a distribuição das produções nacionalmente e internacionalmente.
Margareth Menezes também ressaltou a necessidade de regulamentação das plataformas de streaming no Brasil, afirmando que isso é fundamental para evitar perdas de recursos e direitos no setor audiovisual.
Com a garantia da manutenção dos recursos para as leis de incentivo à cultura, a ministra reafirmou o compromisso do governo em incentivar e fortalecer o setor cultural, reconhecendo sua importância para a economia e para a promoção da diversidade cultural no país.
Ouça mais detalhes sobre a entrevista da ministra da Cultura na Radioagência Nacional.