A pesquisa aponta que, entre os anos de 2019 e 2023, houve um aumento de 1,8 pontos percentuais no número de domicílios com esgoto, passando de 68,1% para 69,9%. As regiões Norte e Nordeste foram as que registraram os maiores crescimentos no atendimento, porém, ainda possuem os menores percentuais de domicílios conectados à rede de esgoto. Enquanto a Região Norte passou de 27,3% para 32,7% de atendimento, o Nordeste subiu de 47% para 50,8%.
É importante ressaltar que o saneamento básico é um direito humano fundamental, conforme estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e garantido pela Constituição brasileira. O Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020) estabelece a universalização dos serviços até 2033, com metas específicas para o acesso à água tratada e ao tratamento de esgoto.
Outro aspecto abordado pela pesquisa é o acesso à água potável. Entre 2016 e 2023, não houve uma expansão significativa no percentual de domicílios conectados à rede geral de distribuição de água. Enquanto em áreas urbanas o acesso chega a 93,4% dos lares, nas áreas rurais esse número cai para 32,3%. As regiões Norte e Nordeste são as que apresentam os menores índices de domicílios com abastecimento pela rede geral, sendo o Pará o estado com o menor percentual de domicílios com acesso à água encanada.
Em relação à coleta de lixo, a pesquisa destaca um aumento no percentual de domicílios com coleta direta por serviço de limpeza, passando de 82,7% para 86,1% entre 2016 e 2023. No entanto, ainda existem cerca de 5 milhões de domicílios que queimam o lixo na propriedade, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.
Em termos de condições dos domicílios, a pesquisa aponta melhorias no tipo de construção das paredes externas, com a maioria dos lares utilizando alvenaria ou taipa com revestimento. No entanto, ainda há moradias com paredes em condições precárias, feitas de materiais como madeira reaproveitada.
Diante desses dados, fica evidente a necessidade de investimentos e políticas públicas para garantir o acesso universal ao saneamento básico no Brasil, promovendo saúde, qualidade de vida e dignidade para toda a população. A universalização desses serviços é um desafio, mas também uma obrigação do Estado em assegurar condições adequadas de vida para todos os cidadãos.
