De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), estima-se que o pagamento do décimo terceiro injetará cerca de R$ 321,4 bilhões na economia nacional neste ano. Em média, cada trabalhador deve receber o valor de R$ 3.096,78, somando as duas parcelas do benefício.
É importante ressaltar que essas datas são específicas para os trabalhadores ativos. Nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda foi depositada entre 24 de maio a 7 de junho.
A Lei 4.090/1962 estabelece que têm direito ao décimo terceiro os aposentados, pensionistas e os trabalhadores com carteira assinada que tenham trabalhado no mínimo 15 dias. Além disso, os trabalhadores em licença maternidade, afastados por motivo de doença ou acidente, também são beneficiados com o pagamento.
O décimo terceiro salário é calculado proporcionalmente para os trabalhadores que atuaram por menos de um ano na mesma empresa. O cálculo é feito levando em consideração o tempo de trabalho de cada empregado, sendo que a cada mês com pelo menos 15 dias trabalhados, o trabalhador tem direito a 1/12 do salário total do mês de dezembro.
A tributação sobre o décimo terceiro inclui Imposto de Renda, INSS e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, sendo que os tributos são descontados apenas no pagamento da segunda parcela do benefício. A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. É importante que os trabalhadores estejam atentos à declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física, onde devem informar a tributação sobre o décimo terceiro.
