O resgate foi realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em uma operação liderada por fiscais de Juiz de Fora (MG), com o apoio de auditores de Conselheiro Lafaiete (MG), além da colaboração do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal. A vítima trabalhava para a família desde 1996, mas apenas em 2009 foi formalizada sua contratação, que mesmo assim não garantiu seus direitos.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, a partir de 2015 os patrões encontraram uma forma de burlar a Lei das Domésticas, que determina mais direitos para esses trabalhadores, a maioria mulheres negras. Fingiram dispensar a vítima, mas continuaram com seus serviços sem registrar na Carteira de Trabalho e Previdência Social. Com isso, a trabalhadora teve apenas três anos de contribuição ao INSS, prejudicando sua aposentadoria e garantias em caso de desemprego.
Além disso, a vítima era obrigada a dormir no quarto do patrão, sem ter suas condições de moradia e trabalho respeitadas. Com o resgate, foi determinado o encerramento imediato da relação de trabalho abusiva, a regularização do registro da empregada e o pagamento dos direitos trabalhistas devidos. Um acordo foi firmado com os empregadores para indenização à trabalhadora.
Infelizmente, casos como esse de trabalho análogo à escravidão ainda persistem no Brasil, evidenciando a necessidade de denúncias e fiscalizações rigorosas. Através do Sistema Ipê e do aplicativo Laudelina, é possível denunciar anonimamente situações de exploração e garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores. É importante conscientizar a sociedade sobre esses abusos e lutar por um ambiente de trabalho digno e respeitoso para todos.
