ALAGOAS – Secretarias da Mulher e do Trabalho firmam Termo de Cooperação para apoiar mulheres em situação de violência em Alagoas

Na tarde desta segunda-feira (23), as Secretarias da Mulher e do Trabalho do Estado de Alagoas firmaram um importante Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de apoiar mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A parceria busca garantir a autonomia financeira e reintegração social dessas mulheres, passos fundamentais para o rompimento do ciclo de violência e a promoção de seus direitos humanos.

A independência financeira é considerada uma ferramenta essencial no enfrentamento à violência de gênero, e, por isso, a Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh) e a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq) uniram esforços para oferecer vagas de emprego e programas de qualificação profissional específicos para mulheres vítimas de violência.

Por meio do Termo de Cooperação, a Semudh será responsável pela identificação e encaminhamento das mulheres em situação de vulnerabilidade, além de oferecer suporte psicossocial e jurídico durante o processo de inserção no mercado de trabalho. Já a Seteq disponibilizará vagas de emprego adequadas e programas de qualificação profissional para as beneficiárias.

A secretária de Estado da Mulher e Direitos Humanos, Maria Silva, enfatizou a importância do acordo firmado, ressaltando o compromisso com a igualdade de gênero e a necessidade de proporcionar condições de trabalho dignas e seguras para que as mulheres possam reconstruir suas vidas.

Com a assinatura desse acordo, cada secretaria terá responsabilidades específicas, garantindo o sigilo das informações das beneficiárias e a previsão de alteração, rescisão ou denúncia do acordo mediante condições específicas. Sem envolver a transferência de recursos financeiros, o termo prevê que todas as despesas necessárias serão custeadas pelas próprias secretarias, reforçando o compromisso do Estado de Alagoas no combate à violência de gênero e na promoção dos direitos humanos.

Dessa forma, a iniciativa visa promover a independência e autonomia financeira de centenas de mulheres em situação de vulnerabilidade, contribuindo para o fortalecimento de suas capacidades e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Com a assinatura desse acordo, o Estado de Alagoas reforça sua posição na linha de frente do combate à violência de gênero, alinhando-se às melhores práticas para a promoção dos direitos humanos.