Em seu despacho, o ministro destacou que Silveira teve a oportunidade de explicar os motivos que o levaram a violar as condições da liberdade condicional durante a audiência, porém optou por não mencionar sua passagem por outro endereço residencial. Moraes ressaltou que Silveira usou sua ida ao hospital como uma desculpa para desrespeitar as condições judiciais impostas para a manutenção de seu livramento condicional.
O ex-deputado havia sido liberado por decisão de Moraes na última sexta-feira (20), no entanto, o ministro constatou que Silveira ficou fora de casa na noite de sábado (21) e no início da madrugada de domingo (22). De acordo com Moraes, a liberdade condicional de Silveira foi revogada devido à sua saída não autorizada de casa durante o período estipulado.
A defesa de Silveira alegou que o ex-deputado precisou de atendimento médico de emergência devido a uma crise renal, o que impossibilitou a solicitação de autorização judicial para se ausentar de casa. No entanto, com base no rastreamento do GPS da tornozeleira eletrônica de Silveira, Moraes identificou a movimentação do ex-parlamentar, incluindo sua ida a outro endereço residencial antes de seguir para o hospital.
Diante desses fatos, o ministro do STF decidiu pela manutenção da prisão de Daniel Silveira na Cadeia Pública de Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro. A decisão de Moraes visa garantir o cumprimento das normas estabelecidas para a liberdade condicional de Silveira e reforçar a importância do respeito às determinações judiciais.
