De acordo com a legislação, bioinsumos são produtos de origem biológica utilizados na produção, beneficiamento e armazenamento de produtos agropecuários, aquáticos ou de florestas plantadas. Esses insumos têm como objetivo auxiliar no crescimento das culturas e no combate a pragas e doenças, representando uma alternativa mais sustentável em comparação aos insumos químicos tradicionalmente utilizados na agropecuária.
A nova lei abrange diversas questões, desde a produção até a comercialização dos bioinsumos, incluindo também temas como pesquisa, embalagem, transporte, armazenamento e incentivos à produção. O texto visa fomentar a produção de alimentos mais saudáveis, promovendo um debate democrático e buscando a desconcentração dos mercados, o fortalecimento da economia regional e a produção associada.
O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto de lei no Senado, comemorou a sanção da lei e ressaltou a importância dos bioinsumos para a agricultura e a sociedade como um todo. Segundo ele, essa legislação beneficia não apenas os produtores e trabalhadores rurais, mas também a saúde da população, o meio ambiente e as famílias consumidoras, que terão acesso a alimentos mais saudáveis.
Com a regulamentação dos bioinsumos, o Brasil dá mais um passo em direção a uma agricultura sustentável e responsável, contribuindo para a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida de todos os envolvidos na cadeia produtiva no país.