De acordo com informações divulgadas pelo ministério, o objetivo principal do plano é reduzir de forma contínua o desmatamento e os incêndios na Mata Atlântica, além de estabelecer condições para a transição para um modelo de desenvolvimento sustentável. A iniciativa busca integrar o combate ao desmatamento no bioma com as políticas de Estado do país, assegurando sua transversalidade entre os diferentes setores.
O texto do plano foi elaborado com base nos resultados de um seminário técnico-científico e contribuições de diversos ministérios que compõem a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, além da participação da sociedade civil, estados e outras instituições. Esta colaboração é fundamental para a construção de estratégias eficazes no combate ao desmatamento e às queimadas na Mata Atlântica.
O PPMata Atlântica apresenta 13 objetivos estratégicos distribuídos em quatro eixos, que incluem atividades produtivas sustentáveis, monitoramento e controle ambiental, ordenamento fundiário e territorial, além de instrumentos normativos e econômicos. Todas essas diretrizes foram definidas pelo Grupo Técnico de Meio Ambiente da Comissão de Transição Governamental, que tem a responsabilidade de implementar o Programa de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Brasil.
Após o encerramento do prazo da consulta pública, as contribuições serão avaliadas e incluídas em uma nova versão do plano, que será submetida à Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, para posterior lançamento. É essencial que a sociedade participe ativamente desse processo, fornecendo sugestões e contribuições para o fortalecimento das ações de preservação da Mata Atlântica.
