Uma novidade para este ano foi a inclusão dos contribuintes do Rio Grande do Sul na lista de prioridades, devido às enchentes que assolaram o estado. Além disso, a Receita Federal também considera como prioridade aqueles que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou utilizaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix tem sido determinante para o recebimento prioritário da restituição.
Entre os beneficiados, destacam-se contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, residentes no Rio Grande do Sul, professores – cuja maior fonte de renda é o magistério – idosos com mais de 80 anos e pessoas com deficiência física ou mental ou portadoras de moléstia grave. Aqueles que não se encaixam nessas categorias, somam 31.126 contribuintes e não informaram a chave Pix.
Os pagamentos serão realizados diretamente na conta ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Em caso de restituições não depositadas na conta informada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Para agendar o resgate em outra conta bancária, o contribuinte pode acessar o Portal BB ou entrar em contato com a Central de Relacionamento do banco.
É importante ressaltar que, se após um ano não houver o resgate da restituição, o contribuinte deverá requerer o valor no Portal e-CAC da Receita Federal. Por meio desse canal, é possível solicitar a restituição não resgatada na rede bancária, assegurando que nenhum contribuinte fique sem receber o reembolso merecido.
Portanto, os contribuintes que se encontravam na malha fina e regularizaram sua situação têm a oportunidade de receber suas restituições, proporcionando um alívio financeiro em meio às dificuldades enfrentadas no país.
