Segundo comunicado divulgado pelo Ministério da Saúde, mesmo com o acesso facilitado ao material necessário, existem obras que poderiam ser reiniciadas, mas ainda estão paralisadas devido a pendências por parte dos entes federados. Além disso, é possível não apenas concluir obras que foram interrompidas, mas também regularizar aquelas que já foram finalizadas.
A iniciativa, que conta com um investimento superior a R$ 353 milhões e é regulamentada pela Portaria GM/MS nº 5.426/2024, prevê a retomada de obras em diferentes áreas da saúde. Entre as obras previstas estão a construção de academias de saúde, centros de atenção psicossocial (Caps), centros de parto normal, unidades básicas de saúde (UBSs), entre outras.
Para auxiliar os gestores, o Ministério da Saúde disponibilizou canais de suporte, como um número de WhatsApp (61) 3315-2223, um e-mail de contato e um site com informações sobre a retomada de obras na área da saúde.
Com o prazo final se aproximando, é essencial que os gestores estaduais e municipais regularizem e assinem o Termo de Repactuação o quanto antes para garantir a retomada das obras na área da saúde e o consequente benefício para a população atendida por esses projetos.
