Durante a perseguição, o indivíduo quase colidiu com outra motocicleta e acabou perdendo o controle de sua moto em uma curva, vindo a colidir com a viatura policial. Após a queda, o jovem foi submetido a uma revista pessoal, sendo encontrado com R$ 190,00 em espécie, mas nenhum objeto ilícito.
Com escoriações nos membros inferiores, o indivíduo foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Penedo, onde foi submetido a exames que constataram a ausência de fraturas. O condutor admitiu não possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e informou que a sua motocicleta, uma Honda/CG 150 Titan EX, apresentava pendências administrativas.
Diante da situação, as medidas administrativas cabíveis foram aplicadas e um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado com base no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê pena de detenção de seis meses a um ano ou multa para quem conduz veículo sem habilitação, colocando em risco a segurança no trânsito.
É importante ressaltar a atuação eficaz da Patrulha Maria da Penha do 11º Batalhão da Polícia Militar de Alagoas, que garantiu a prisão do indivíduo e a preservação da ordem e segurança no local. A ação policial serve como alerta para a importância do respeito às leis de trânsito e da condução responsável de veículos, visando evitar acidentes e preservar vidas.
