Com o objetivo de discutir temas cruciais como a certificação de alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito do Programa Vem que Dá Tempo, a aplicação da porcentagem de financiamentos na educação infantil, a publicação de vagas em creches e o uso de celulares nas escolas, os participantes destacaram a importância de estratégias eficazes para garantir a qualidade da educação e evitar problemas como a evasão escolar e o fechamento de salas de aula.
Durante a reunião, coordenada pelo promotor de Justiça Lucas Sachsida, do Núcleo de Defesa da Educação do MPAL, foram discutidas medidas para evitar matrículas duplicadas e assegurar o repasse de recursos aos participantes do Programa Vem que Dá Tempo. Além disso, foi ressaltada a importância da coordenação entre a rede estadual e as redes municipais para melhorar a oferta educacional para jovens, adultos e idosos.
Outro ponto abordado foi a necessidade de um sistema de comunicação entre as redes estadual e municipais, bem como a participação do Conselho Estadual de Educação para normatizar a interlocução necessária ao Programa Vem que Dá Tempo. O Fórum também apresentou avanços em relação às discussões de 2024 e iniciou o debate sobre as futuras pautas a serem tratadas.
O Fórum Educar e Proteger foi criado com o intuito de promover o diálogo entre instituições e órgãos para resolver os problemas enfrentados pela educação e garantir os direitos das crianças e adolescentes. A atuação do Fórum está alinhada com o que é previsto na legislação e visa garantir uma integração operacional entre os órgãos competentes. Com uma abordagem articulada e integrada, o Fórum busca potencializar a atuação dos Núcleos de Defesa da Educação e Infância e Juventude do MPAL, fortalecendo assim o apoio aos promotores de cada cidade.
